O Brasil está mais violento. Especialmente entre negros e em cidades do interior

Um a cada dez assassinatos cometidos no mundo acontece no Brasil. Só em 2014, quase 60 mil pessoas foram assassinadas no país. O número é recorde e coloca o Brasil na 11ª posição em um ranking de 157 países.

Os índices foram divulgados nesta terça-feira (22) no Atlas da Violência, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Eles mostram que, entre 2004 e 2014, a piora é geral. Mas há uma grande diferença na maneira como a violência atinge a população negra e a branca. Entre pretos e pardos, categorizados como negros, a taxa de homicídios cresceu 14,5%; entre os brancos, indígenas e orientais, houve queda de 18,2%. Para cada pessoa de outra etnia assassinada, 2,4 negros foram mortos.

Além disso, a violência tem se concentrado em cidades menores no interior: grandes capitais ficam de fora da lista de municípios com maior aumento de homicídios.

E políticas públicas na área de segurança têm resultados práticos: os Estados que adotaram programas específicos para a área são os que tiveram os melhores resultados na diminuição da taxa de homicídios.

Por que a taxa de homicídios continua crescendo

O Brasil concentra 10% de todos os assassinatos no mundo, apesar de responder por apenas 2,7% da população mundial. Entre 2004 e 2014, o número de homicídios subiu de 48.909 para 59.627 no país.

Proporcionalmente à população, os homicídios também não pararam de crescer

O índice geral de violência no país continua crescendo, apesar da diminuição no desemprego e desigualdade e no aumento da renda e do acesso à educação nos últimos dez anos.

Um dos coordenadores do Atlas, o economista Daniel Cerqueira, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) diz que o aumento de renda pode ter sido um dos fatores determinantes para a alta da taxa de homicídios.

“Na década de 2000, a renda cresceu muito. Muita cidade pequena que não tinha renda passou a ser um mercado viável para as drogas, o que traz consigo a violência.” (Daniel Cerqueira, Economista do Ipea)

Para Silvia Ramos, coordenadora do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) da Universidade Cândido Mendes, os números contrariam a ideia de que o problema da violência tende a se resolver por si mesmo à medida que melhoram indicadores sociais.

Além disso, os números persistem porque, nos últimos anos, não foram tomadas medidas enérgicas para solucionar a questão. Um dos motivos para isso é, segundo Silvia, o fato de o aumento da taxa de homicídios atingir apenas os negros.

“Se essa taxa de homicídios fosse transferida para os Jardins, Copacabana, Leblon por um mês, teríamos uma resposta muito rápida, porque não toleraríamos a ideia de que jovens em que estamos investindo estivessem morrendo.” (Silvia Ramos, Pesquisadora do Cesec da Universidade Cândido Mendes)

A apreensão de armas de fogo no Brasil caiu. Isso pode significar um controle menor sobre esse tipo de artefato, responsável por mais de 76% dos assassinatos cometidos no país.

Negros são, mais uma vez, a população mais atingida

A pesquisa aponta que a piora da taxa de homicídios (um crescimento de 14,6%) ocorreu apenas para quem é negro. Para brancos, orientais e indígenas, a taxa caiu 18,2%.

De acordo com o estudo, uma possível explicação para a diferença é o fato de que a taxa de homicídio caiu mais nos Estados com proporcionalmente menos negros, como no Paraná, e cresceu naqueles com maior população negra, concentrados no Nordeste.

Apesar disso, mesmo dentro dos Estados houve uma grande diferença entre os dois grupos. Veja o caso de Alagoas, por exemplo:

“[Em 2014] Alagoas era a segunda Unidade Federativa com menor taxa de homicídio de não negros (7,8 por 100 mil indivíduos não negros), era também a Unidade Federativa com maior taxa de homicídio de negros (82,5), o que implica dizer que, na terra de Zumbi dos Palmares, para cada não negro assassinado, outros 10,6 negros eram mortos, em 2014.”

Silvia Ramos destaca que o jovem negro no Brasil tem uma tendência maior de ser pobre, viver em áreas com índices altos de criminalidade e ter menos anos de estudo - todos fatores que diminuem a sua segurança.

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É o quanto aumenta a probabilidade de um jovem com escolaridade inferior a sete anos de estudo sofrer homicídio em comparação com aqueles que possuem ensino superior completo

“Quando há um aumento nos homicídios dos jovens negros, sabemos que há um aumento nas áreas mais pobres, na periferia”, diz Silvia.

Ainda assim, mesmo entre indivíduos com os mesmos indicadores sociais e morando na mesma região, a probabilidade de um negro ser morto é 21% maior.

“Um ditado conhecido em todas as polícias é a seguinte ‘negro parado é suspeito, negro correndo é bandido’. É uma frase muito comum que retrata o negro não como indivíduo, mas objeto perigoso com características negativas, o que aumenta as chances de que seja morto pela polícia.” (Daniel Cerqueira, Economista do Ipea)

Cidades menores estão entre as mais violentas

Enquanto Sudeste e Centro-Oeste mantiveram estáveis suas taxas de homicídio, Nordeste e Sul tiveram piores índices.

Há uma tendência de piora da taxa de homicídio em municípios menores do interior, como Senhor do Bonfim, na Bahia, que teve alta de 1136,9% entre 2004 e 2014, ou Cajazeiras, na Paraíba, que teve alta de 771%.

Índice de assassinatos em cidades brasileiras
Onde o combate à violência mostrou resultados

Embora os números tenham mostrado que o problema da violência é persistente no país, há locais que tiveram uma melhora geral em seus índices.

O Estado de Pernambuco, por exemplo, foi classificado como “uma ilha de diminuição de homicídios no Nordeste”: houve uma queda de 27,3% no índice de assassinatos. A melhora nos índices pode ser atribuída a programas como o Pacto Pela Vida, implementado em 2011, que integrou as forças policiais.

Em São Paulo, a criação de um bom sistema de informações sobre criminalidade, e no Rio de Janeiro, a criação das Unidades de Polícia Pacificadora, também podem ser consideradas iniciativas bem-sucedidas para a melhora geral nos índices.

Outro fator que contribuiu de maneira positiva, segundo o estudo, foi o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003. O estudo estima que, se ele não tivesse sido implementado, o número médio de homicídios entre 2011 e 2013 seria de 77.889, e não de 55.113.

Fonte: CEBI Nacional