Mulheres ou incubadoras? Os deficientes serviços de saúde sexual e reprodutiva nas Américas põem milhares de vidas em perigo

Uma jovem chega inconsciente ao hospital após ter sofrido um aborto e desperta algemada à cama. Outra mulher, que vive com HIV, comparece ao hospital público para dar a luz e volta para casa esterilizada contra sua vontade. Uma jovem de 16 anos morre sem haver recebido tratamento contra a leucemia que poderia ter salvado sua vida, porque estava grávida e o tratamento teria prejudicado o feto. Em outro rincão das Américas, uma mulher ainda sofre as consequências de uma esterilização forçada praticada pelo Estado como uma forma de “combater à pobreza”.

Os serviços de saúde sexual e reprodutiva nas Américas se parecem cada vez mais a centros de tortura.

A vida de milhões de mulheres e meninas de toda a região está à mercê de sistemas de assistência à saúde que antepõem os estereótipos de gênero e as opiniões pessoais dos profissionais da saúde ou dos funcionários de turno a vida e o bem-estar das pacientes.

Tania, uma mulher chilena, é uma sobrevivente deste sistema. Quando foi diagnosticada com câncer, os médicos que a atenderam recomendaram que começasse imediatamente um tratamento de quimioterapia para salvar sua vida. Mas havia um problema: Tania estava grávida e para começar o tratamento necessitaria fazer um aborto.

O aborto está terminantemente proibido no Chile, mesmo quando a vida de uma mulher depende dele. A proibição se baseia em uma lei de 1989 quando Augusto Pinochet ainda ditava as vidas de todas as pessoas que habitavam o país sul-americano. Nenhum dos médicos que trataram Tania considerou o que ela necessitava para sobreviver.

Tania não teve outra opção que fazer um aborto clandestino que felizmente saiu bem. Muitas outras mulheres morrem na tentativa por não terem os recursos necessários para ter acesso a clínicas seguras.

“Nunca me enxergaram como uma pessoa. Enxergaram-me como uma incubadora, alguém que pode trazer filhos a este mundo. E depois não importa se eu vou cria-lo ou não, se vou morrer, se irá passar fome, a eles não importa”, Tania nos disse recentemente.

Outra sobrevivente deste violento sistema é Michelle. Em 2014, com 23 anos, Michelle compareceu a um hospital de Veracruz, México, para controle de sua gravidez. A partir do quarto mês, quando detectaram que ela é portadora de HIV-AIDS, todo o tratamento que recebeu foi discriminatório e violento. Quando programaram a cesárea para dar a luz, o médico disse-lhe que devia ser esterilizada para não trazer “mais filhos enfermos a este mundo”. Apesar de existir numerosa evidencia científica que indica que com tratamento adequado o risco de transmissão de mãe para filho/a é mínimo, o médico a humilhou e a obrigou. Ela nunca consentiu com a esterilização, mas a praticaram de qualquer maneira.

Tania e Michelle são algumas das estórias recolhidas em um novo informe da Anistia Internacional (www.amnesty.org/es/documents/amr01/3388/2016/es/). Este informe documenta através de casos paradigmáticos de oito países um padrão sistemático em toda a região: estes mesmos Estados que em cada 8 de março se comprometem discursivamente a lutar pela igualdade de gênero, converteram-se em aparatos reprodutores de violência contra as mulheres.

Os Estados reproduzem a violência quando, através de suas leis, políticas públicas e práticas sobre saúde sexual e reprodutiva, impõem violentamente estereótipos tais como “toda mulher deve ser mãe sem importar as consequências para sua saúde ou vida” ou “se vives na pobreza ou com HIV não tens direito a ter os filhos que queiras”. Ao fazê-lo o que estão dizendo é: neste Estado se legitima e até se promove a discriminação contra as mulheres, que é a base de toda a violência de gênero.

A centralidade que tem esta problemática na região e os fortemente arraigados que estão estes estereótipos de gênero foram reafirmados no inicio deste ano, com a emergência sanitária em torno ao vírus Zika e as respostas absurdas e discriminatórias dadas por alguns governos.

Por acaso alguém escutou algum funcionário público da região pedir aos homens para deixarem de ter sexo para evitar as possíveis gravidezes, com a mesma leviandade com a qual pedem às mulheres para evita-lo? A gravidez segue sendo uma responsabilidade, uma obrigação e um problema exclusivamente feminino para o imaginário popular.

Em uma região onde mais da metade das gravidezes não são desejadas, por barreiras que os próprios Estados não souberam ou não quiseram superar; que vão desde a violação sexual até a demanda insatisfeita de anticoncepcionais modernos; não sabemos se a recomendação às mulheres para não engravidar era uma piada de muito mau gosto ou um insulto.

O que sim sabemos é que até que não acabemos com a discriminação tão arraigada e tão evidente nos âmbitos da sexualidade e da reprodução, os Estados não deixarão de ser “aparatos reprodutores de violência contra as mulheres” e a luta pela igualdade substancial não será mais que uma utopia.

As soluções a problemas tão enraizados não são simples, mas os Estados não podem continuar ignorando uma das piores, e mais invisíveis, crises de direitos humanos da região.

A alternativa é, simplesmente, demasiado terrível para sequer ser contemplada.