Manifesto de criação do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa do Rio Doce

CONSTERNADAS com a dimensão da tragédia socioambiental que se abateu sobre a Bacia do 
Rio Doce a partir do rompimento das barragens com 60 milhões de m³ de resíduos de mineração da Empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) no município de Mariana‐MG;

SOLIDÁRIAS com as famílias dos mortos e desaparecidos; com as 651 pessoas desabrigadas; com as populações ribeirinhas ao Rio Doce; ao Povo Indígena Krenak; e todas as cerca de 800 mil pessoas atingidas direta ou indiretamente pela lama despejada;

INDIGNADAS com as informações divulgadas pela Procuradoria Geral da República segundo as quais a barragem estava sobrecarregada, tendo havido, possivelmente, negligência e omissão da empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) e dos órgãos públicos competentes;

APREENSIVAS com os impactos socioambientais que já são sentidos pela desertificação do solo, pela destruição da biodiversidade fluvial e da mata ciliar, pela possível extinção de espécies, pela toxidade da água utilizada por milhares de seres humanos, pela chegada da lama até à Foz no Oceano Atlântico e pelo risco real de rompimento da barragem de Germano e Santarém, ainda maior do que a de Fundão;

SABEDORAS de que este desastre ambiental é fruto do modelo equivocado de desenvolvimento econômico que privilegia sobremaneira o interesse privado em detrimento do interesse público, da distribuição de riqueza e da preservação socioambiental;

CONSCIENTES do papel a ser desempenhado pela sociedade civil na cobrança de providências efetivas e urgentes por parte da SAMARCO (Vale e BHP Billiton); no controle social das ações do Estado no sentido de responsabilização dos culpados; e no monitoramento permanente das ações a serem realizadas para mitigar os danos deste desastre e impedir que novos ocorram;

As entidades abaixo assinadas, e outras que vieram a aderir a este manifesto, reunidas no dia 16 de novembro de 2015, decidem por constituir o FÓRUM CAPIXABA DE ENTIDADES EM DEFESA DA BACIA DO RIO DOCE como sendo um espaço plural, democrático e permanente de luta pela vida, pela água e pela Terra!

Atuaremos no controle das ações da empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) para mitigação dos danos; no monitoramento das ações de responsabilização; na cobrança da adoção de medidas capazes de prevenir novos desastres como este; e na articulação regional, nacional e internacional para que essa tragédia não seja apenas mais uma na história brasileira.

1 ‐ Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – CJP/ES
2 – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Regional Espírito Santo) – CONIC/ES
3 – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ES
4 – Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH/ES
5 – Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/ES
6 – Fórum Estadual da Juventude Negra – FEJUNES
7 – Associação Cultura Capixaba – CUCA
8 – Sociedade Colatinense de Direitos Humanos
9 – Associação Amigos da Praia de Camburi – AAPC
10 – Pastoral Ecológica da Arquidiocese de Vitória
11 – Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
12 – Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH
13 – Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo
14 ‐ Cáritas Brasileira – Regional Espírito Santo
15 – Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória
16 – Central dos Trabalhadores Brasileiros – CTB/ES
17 – Paróquia São Pedro Apóstolo – Nova Palestina
18 – Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB/ES
19 – Irmãs Missionárias Agostinianas Recoletas
20 – Conselho de Ensino Religioso do Espírito Santo – CONERES
21 – Associação Nacional das Escolas Católicas – ANEC
22 – Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel
23 – Associação Grupo Cultural Agentes de Pastoral Negros do Brasil
24 – Associação Grupo Cultural Modjumba‐axé
25 – Movimento Pró‐Rio Doce
26 ‐ ONG Ciclo Vidas - Colatina/ES
27 - Mulheres Negras de Colatina/ES
28 - Comissão das Vítimas da chuva 2013 - Bairro Carlos Germano Nauman (Colatina)
29 - Comissão das Vítimas da chuva 2013 - Bairro São Marcos (Colatina)
30 – Sindicato dos Servidores Públicos de Baixo Guandu
31 – Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT
32 – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA