Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres

Mensagem do Secretário-Geral – Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres

Dez anos após a Assembleia Geral ter declarado 25 de Novembro Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, são cada vez mais numerosos os grupos e indivíduos, que se comprometem com esta causa e participam nos esforços para prevenir e combater as violações odiosas dos direitos humanos das mulheres. Registram-se também avanços significativos a nível nacional, com a promulgação de leis e a adoção de planos de ação ambiciosos em muitos países.

Contudo, ainda há muito por fazer. Em todos os países, as mulheres continuam sendo vítimas de uma violência que lhes causa grande sofrimento. Essa violência compromete o desenvolvimento, gera instabilidade e torna muito mais difícil alcançar a paz. Devemos exigir que os responsáveis por estas violações respondam pelos seus atos e tomar medidas concretas para pôr fim à impunidade. Devemos ouvir e ajudar as vítimas que sobrevivem.

O nosso objetivo é claro: pôr fim a estes crimes imperdoáveis, quer se trate do uso da violação sexual como arma de guerra, da violência doméstica, do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, dos chamados “crimes de honra” ou de mutilações genitais femininas. Devemos combater as causas desta violência, eliminando a discriminação e alterando as mentalidades que a perpetuam.

A campanha “Unidos para pôr fim à violência sobre as mulheres”, que iniciei no ano passado, está a impulsionar a ação ao nível de todo o sistema das Nações Unidas. Essa campanha incita todos os países a aplicarem, até 2015, leis rigorosas, planos de ação multissetoriais, medidas de prevenção, sistemas de recolha de dados e esforços sistemáticos para combater a violência sexual em situações de conflito. Convido os governos, organizações e indivíduos a unirem-se a nós nesta campanha. Também criei uma Rede de Homens Líderes para reforçar as nossas atividades de promoção.

O apoio da Assembleia Geral da ONU à criação de uma nova entidade encarregada de promover a igualdade de gênero também irá impulsionar o nosso trabalho. A nova entidade promoverá a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e tornará o próprio sistema das Nações Unidas responsável pelo apoio a iniciativas que visem eliminar a discriminação e a violência contra as mulheres.

Em todo o mundo, as mulheres continuam a ser o elemento fundamental para manter unidas as famílias, as comunidades e as nações. Neste Dia Internacional, reafirmemos o nosso compromisso com os direitos humanos das mulheres, canalizemos mais recursos para a luta contra este tipo de violência e façamos tudo o que for necessário para pôr fim, de uma vez por todas, a estas agressões horríveis.

Fonte: CEBI Nacional