Cultura, tradição e religião não devem impedir direitos humanos da mulher

Um novo informe da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) aponta como urgente a necessidade de sensibilizar a opinião pública para a importância da igualdade de direitos, responsabilidades e oportunidades entre mulheres e homens, meninas e meninos, nas áreas do patrimônio e criatividade. O documento reúne, de forma pioneira, pesquisas, políticas, casos e estatísticas sobre a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher na cultura.

Baseado no compromisso da Unesco de promover os direitos humanos, que inclui os direitos da mulher na vida cultural, o informe identifica algumas manifestações dessa desigualdade, comuns a outras áreas da vida socioeconômica: participação limitada da mulher em funções de direção; segregação em certas atividades; restrição de oportunidades na formação continuada, no desenvolvimento de capacidades e na criação de uma rede de contatos.

Além disso, o desequilíbrio nos direitos entre homens e mulheres pode ser observado na desigualdade existente também no trabalho não remunerado, nas péssimas condições de trabalho, assim como na manutenção de estereótipos de gênero sobre os papeis culturalmente apropriados para cada um e uma, sem considerar, previamente, o consentimento de ambas as partes. "A ausência de estatísticas culturais separadas por gênero é um dos fatos que encobre a diferença existente entre gêneros e os desafios, aos quais dirigentes e políticos devem fazer frente”, observa a Unesco.

Especificamente, no âmbito cultural, a Organização aponta que as mulheres têm sofrido especial marginalização, tendo de enfrentar um grande número de obstáculos no momento de acessar, contribuir e participar, de maneira igualitária, do cinema, teatro, música, patrimônio e outras artes. "Desta maneira, elas são impedidas de desenvolver seu potencial, o que dificulta o desenvolvimento global sustentável e inclusivo”, destaca a entidade.

"Deve-se considerar a diversidade cultural e os direitos humanos como mutuamente benéficos, sendo a igualdade de gênero requisito prévio para o desenvolvimento centrado, autenticamente, nas pessoas", explica Irina Bokova, diretora-geral da Unesco. "Em todos os esforços de desenvolvimento, devemos assegurar que nunca se invoque a cultura para justificar a violação ou limitação de direitos humanos”, ressalta.

"A lição-chave é clara: devemos reconhecer as mulheres e as meninas como agentes de transformação dentro de suas comunidades e valorizar suas conquistas. Isto deve incluir as situações posteriores aos conflitos, nos quais podemos observar a liderança das mulheres na reconstrução da paz e na criação de políticas públicas equitativas”, exemplifica a diretora da Unesco.

Farida Shaheed, relatora especial em matéria de Direitos Humanos, designada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, explica que garantir os direitos das mulheres não quer dizer negar sua cultura, tradição ou religião, mas assegurar que estes aspectos da sociedade onde vivem sejam desfrutados em conjunto, permitindo a tomada de decisões e a criação de novos significados e práticas culturais.

"A tendência a considerar (...) a cultura como um impedimento aos direitos humanos das mulheres é uma visão excessivamente simplista”, afirma. "Também é problemática porque distrai a atenção dos atores, instituições, leis e regulamentações específicas, que mantêm as mulheres subordinadas dentro dos sistemas e estruturas patriarcais”, aponta Farida.

Acesse aqui o informe completo.

Fonte: CEBI Nacional