Tráfico de pessoas movimenta US$ 30 bi

No país, quase 500 brasileiros foram traficados entre 2005 e 2011. Igreja vai incentivar denúncia ao usar o tema na Campanha da Fraternidade

O tráfico de pessoas é considerado o segundo crime mais praticado no mundo, atrás apenas do tráfico de drogas. A estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é que o tráfico humano movimente US$ 30 bilhões e vitime três milhões de pessoas a cada ano. No Brasil, entre os anos de 2005 e 2011, 475 brasileiros – a maioria mulheres – foram traficados, segundo o Ministério da Justiça. Para incentivar as pessoas a denunciarem esse tipo de crime e discutir as políticas públicas vigentes, a Igreja Católica usará o tema na Campanha da Fraternidade, que será lançada em março.

A ideia surgiu em 2011 em um encontro de bispos que receberam propostas de agentes pastorais que trabalham com a temática. O tráfico de pessoas ganhou repercussão com a telenovela Salve Jorge, exibida pela Rede Globo entre outubro de 2012 e maio de 2013. O assunto motivou ainda a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, que começou a trabalhar em maio de 2012 e apresentou relatório preliminar em dezembro de 2013.

Punição

CPI quer endurecer legislação e prepara relatório para março

A CPI do Tráfico de Pessoas pretende concluir o relatório final em março. Uma cópia será apresentada à presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que debaterá o tema na Campanha da Fraternidade. Até final de abril, a expectativa é de que o Congresso vote alterações na atual legislação sobre tráfico de pessoas.

O Código Penal define como tráfico humano apenas o tipo de crime que alicia pessoas para a exploração sexual. Quem o pratica pode ficar até cinco anos preso, mas a intenção é aprovar o aumento da pena para oito anos. O texto preliminar da CPI defende alterações em sete leis vigentes, incluindo o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei Pelé e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A proposta da CPI, conforme o presidente Arnaldo Jordy (PPS/PA), é incluir na definição de tráfico humano as modalidades de tráfico para trabalho escravo, para remoção de órgãos humanos e adoção ilegal. Em março de 2013, 29 cidades paranaenses entraram na pauta da CPI devido à suspeita de adoção ilegal de crianças por famílias estrangeiras que supostamente pagavam pelo processo.

Apesar da parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Polícia Federal, o deputado Jordy lembra que qualquer polícia – estadual ou federal – tem atribuição de investigar denúncias de tráfico humano. “É preciso que o estado brasileiro melhore o aparato das polícias para combater o tráfico de pessoas”, aponta.

Em paralelo ao trabalho da CPI, o Ministério da Justiça lançou o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no ano passado. Foi criado o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do 2º Plano Nacional, que deve implementar 115 metas no prazo de dois anos, entre elas a consolidação de núcleos estaduais de combate ao tráfico humano.

Em agosto do ano passado foi realizada uma capacitação de representantes regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a campanha. Ela começa dia 5 de março e termina dia 13 de abril. Por 40 dias, o tema será discutido nas paróquias e relembrado nas missas. “Precisamos edificar a sociedade colocando a vida, em suas diversas manifestações, no centro das preocupações e atenções, em que cada um se sinta corresponsável pelas condições de vida do outro”, lembra o padre Luiz Carlos Dias, assessor executivo da CNBB.

Subnotificação

A iniciativa da CNBB ao discutir o tema se justifica pela subnotificação do crime. “O crime é subnotificado porque está travestido de uma suposta boa ação”, aponta o presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Ele lembra que o tráfico está atrás de propostas de emprego em agências de modelo no exterior, nas escolinhas de futebol de times internacionais e na adoção de crianças carentes por famílias estrangeiras em boas condições financeiras. “Parte das listas de desaparecimentos tem pessoas que foram traficadas”, opina.

O tráfico humano se dá por situação de ameaça ou coação à pessoa traficada, conforme a definição do Protocolo de Palermo, assinado em 2003 pela ONU. As vítimas são, geralmente, mulheres. A Secretaria de Políticas para as Mulheres identificou que 90,7% das denúncias feitas ao telefone 180 envolviam vítimas do sexo feminino.

No primeiro semestre de 2013 – dado mais recente da Secretaria – houve 263 denúncias de tráfico humano pelo telefone 180. No mesmo período do ano anterior, o serviço registrou apenas 17 denúncias. Para agilizar a investigação, desde 2008, os casos denunciados são repassados diretamente à Polícia Federal (PF). Assim, no segundo semestre de 2012, 40 mulheres traficadas foram resgatadas pela PF.



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