A América Latina e o
Caribe encontram-se hoje em uma encruzilhada. A região passa historicamente por
um caminho pouco sustentável, de crescimento insuficiente, com altos níveis de desigualdade,
com escasso estímulo para a mudança estrutural. E, ainda que tenha desfrutado
de uma década favorável, enfrenta, hoje, um cenário externo cada vez mais
problemático.
Desde 2002, a
pobreza na América Latina caiu em média, 15,7 pontos percentuais. A pobreza
extrema caiu também 8 pontos, ainda que seu ritmo de queda esteja em declínio.
A taxa de desemprego alcança um nível histórico de 6,4% e o poder aquisitivo
dos salários médios se manteve ou aumentou na maioria dos países, coincidindo
com uma baixa inflação, cuja média passou de 7,1% para 5,4%, entre 2011 e 2012.
Entretanto, em nossa
região, o quintil mais pobre (20% dos domicílios com menores rendas) recebe em
média 5% do total da renda, enquanto o quintil mais rico recebe uma média de
47%.
Assegurar as
incontestáveis conquistas sociais alcançadas, tirar do nosso destino cíclico
outro período de restrições e escassez significa promover, mediante um conjunto
renovado de reformas institucionais e políticas, um novo caminho de crescimento
sustentável com graus progressivos de igualdade.
A Cepal defende que
a igualdade deve ser o princípio ético normativo primordial e o objetivo último
do desenvolvimento, tal como propomos em nosso documento de posicionamento,
"A Hora da Igualdade", apresentado durante o período de sessões - a
reunião intergovernamental bienal deste organismo - realizado em 2010, em
Brasília.
Colocar a igualdade
no centro implica uma ruptura com o paradigma econômico que tem prevalecido na
região durante pelo menos três décadas. Isto é um imperativo moral, frente a
face atual de nosso continente. Nossa convicção é clara: é necessário igualar
para crescer e crescer para igualar.
Não é um caminho
simples, embora seja inadiável. Requer uma mudança estrutural orientada para
fechar brechas sociais e produtivas críticas onde não estejam disputando, entre
si, o econômico, o produtivo, o social e a sustentabilidade ambiental.
Como reafirmamos no
período de sessões em San Salvador, em 2012, quando apresentamos um novo
documento, "Mudança Estrutural para a Igualdade", a igualdade é o
horizonte; a mudança estrutural, o caminho; e a política, o instrumento. Este
caminho requer uma nova equação entre Estado, mercado e sociedade.
Isso implica uma
mudança de orientação diante das restrições externas e diante dos riscos
endógenos limitantes. As primeiras incluem a perda do dinamismo e da estagnação
na demanda por parte do comércio internacional, as incertezas relacionadas com
os sinais do setor financeiro e o acesso aos seus financiamentos, e a pouca
articulação regional diante do reordenamento das cadeias globais de produção de
valor.
Os problemas
internos in cluem uma estrutura produtiva desarticulada e atrasada, mercados de
trabalho com alta informalidade, baixos níveis de investimento com pouca
incorporação de progresso técnico, brechas de bem-estar e de capacidades, fraca
governança dos recursos naturais, padrões de consumo com deficit de serviços
públicos e altas demandas ambientais e energéticas, junto ao arraigado deficit
institucional em matéria de regulamentação, captação e destinação de recursos.
Trata-se, hoje, de
reorientar as políticas em direção a um forte dinamismo do investimento para
assegurar uma relação virtuosa entre crescimento, produtividade e
sustentabilidade ambiental, por meio da incorporação do conhecimento à produção
e à geração de um alto valor agregado; imprimir maior inclusão ao mundo do
trabalho, e promover maior convergência entre reformas tributárias e políticas
sociais com um claro viés redistributivo. Além disso, deve-se equilibrar a
expansão do consumo privado com a provisão de serviços públicos de qualidade; e
instituir a adequada governança dos recursos naturais.
E não temos dúvidas,
assim reafirmaremos em nosso próximo período de sessões, que ocorrerá em maio,
em Lima, essas propostas requerem pactos sociais. Pactos que restituam, para os
latino-americanos e caribenhos a soberania, o poder de fazer acordos sem
tutelas e em concordância com o emaranhado que constitui a essência de nossas
particularidades e ricas identidades, a imagem própria de uma manhã onde o
exercício de nossos direitos e a construção de nossos projetos de vida não
reconheçam mais as fronteiras injustas de origem, idade, gênero ou etnia. Em
resumo, uma manhã de iguais.
Fonte: Valor Econômico
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