MST inicia congresso nacional com projeto de Reforma Agrária Popular

Reivindicações pelo assentamento de famílias englobam situação de acampados no ES

Começou nesta segunda-feira (10) e seguirá até a sexta-feira (14) o VI Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Brasília, sob o tema “Lutar, construir Reforma Agrária Popular”. Segundo a coordenação estadual do MST, cerca de 300 dos 15 mil participantes do congresso são capixabas, não somente desse movimento, mas de diversas entidades ligadas à luta pela terra.

O MST completou 30 anos de existência em janeiro deste ano. A principal intenção do evento é discutir e fazer um balanço crítico da atual situação dos sem terras no País e traçar novas formas de luta pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais. Além disso, apresentar o programa de Reforma Agrária Popular, um conceito que não abrange somente a distribuição de terras, mas também a implantação de infraestrutura no campo.

Para o MST, o modelo atualmente adotado no País é o clássico, em que a terra é distribuída de maneira que os camponeses se tornem consumidores das mercadorias industrializadas na cidade. A Reforma Agrária Popular seria uma forma de levar ao campo as infraestruturas educacional, de saúde e de lazer, fundamentais para que ocorram nesses territórios transformações sociais, como a erradicação da pobreza e do êxodo rural, situação atualmente imposta pelo agronegócio, um modelo de agricultura que visa somente ao lucro.

“Que esta reforma agrária popular devolva ao povo os bens mais preciosos do planeta, que não pertencem aos indivíduos: a água, o ar, a terra sadia, as sementes, as florestas. Democratizar o acesso à terra, mas transformar o modelo econômico que destrói a terra”, declara o MST em seu site.

O congresso está focado em reivindicações nacionais, como as estratégias de luta do movimento e o assentamento de famílias acampadas. Essa questão atinge diretamente 70 famílias no Espírito Santo. Muitas delas, como relata a coordenação estadual, estão cadastradas como assentadas no registro da reforma agrária do governo federal quando, na verdade, estão acampadas em terras que ainda não foram destinadas à ocupação. 

Na manhã dessa segunda-feira (10), a mística de abertura, organizada pela coordenação estadual do MST do Paraná, envolveu mais de 1,5 mil participantes e foi dividida em cinco atos, realizados no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Cada um deles era uma página de um gigante livro, que somente poderia ser virada com o esforço coletivo. A história do movimento foi criada desde a sua criação, em 1984, em meio às repressões da Ditadura Militar aos movimentos sociais e aos trabalhadores do campo, sem deixar de lembrar os massacres de Carajás, Corumbiara e Felisburgo.

Também serão organizados debates em torno do desafio organizativo do movimento, o papel político dos assentamentos e a participação da mulher e dos jovens na luta. Nesta quarta-feira (12) será realizada uma grande marcha em defesa da reforma agrária e, à noite, uma festa em comemoração ao aniversário de 30 anos do MST.

Já na quinta-feira (13) será organizado o ato político pela reforma agrária, do qual também participarão movimentos sociais, intelectuais e partidos políticos que representam a esquerda brasileira. Estarão presentes, também, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Os militantes também pretendem entregar à presidente Dilma Rousseff uma carta em que detalham seus desejos e pretensões sobre a Reforma Agrária Popular.

Além do congresso, até o dia 13 de fevereiro acontecerá, também em Brasília, a Mostra Nacional da Cultura e Produção Camponesa, um espaço de demonstração e comercialização dos alimentos produzidos pelos assentamentos do MST. Serão montadas 12 pequenas agroindústrias de beneficiamento, entre elas de erva-mate, cachaça, e farinha. A mostra também contará com apresentações culturais do campo.

O pior ano

O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues considerou, no final do ano passado, em entrevista ao site do movimento, que 2013 foi o pior ano da reforma agrária no Brasil. Segundo ele, o governo Dilma Rousseff "quase nada fez pela reforma agrária, chegando a andar para trás em alguns casos". No período, apenas 159 famílias foram assentadas e menos de dez imóveis desapropriados em todo o País.

O Espírito Santo acompanha a realidade nacional. Desde 1991, o governo do Estado não destina novas terras à reforma agrária. O MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) criticam os investimentos feitos em programas destinados ao campo, que somente beneficiam grandes propriedades destinadas à exportação, que fazem uso contínuo de agrotóxicos, visando ao lucro, não à qualidade alimentar. As lavouras de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria) e de cana-de-açúcar são apontadas, em território capixaba, como as principais vilãs da reforma agrária.

João Paulo aponta que duas questões são cruciais para essa dificuldade que há no avanço da reforma agrária. A primeira delas é o fato de o governo estar completamente refém da bancada ruralista e a outra é referente ao que ele considera uma ilusão do governo com relação ao agronegócio. "É lamentável” que as grandes exportações de commodities vindas do agronegócio garantam o destino de recursos orçamentários para o setor financeiro do governo, com o pagamento de juros e serviços da dívida pública", declarou, na ocasião, o coordenador nacional.



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